26.4.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 98/25

(1)

As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais pertencentes ao Eurosistema são fiscalizadas por auditores externos independentes, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia.

(2)

Nos termos do artigo L.142.o-2 do Código Monetário e Financeiro francês, o Conselho Geral do Banque de France nomeia dois auditores, obrigatórios por lei, a quem compete examinar as contas do Banque de France. Nos termos do artigo L.823.o-1 do Código Comercial francês, há que nomear um auditor suplente para substituir os auditores titulares em caso de recusa do exercício do cargo, impedimento, demissão ou morte.

(3)

O mandato dos actuais auditores externos do Banque de France cessa com a revisão das contas do exercício de 2005. Torna-se necessário, por conseguinte, nomear novos auditores externos a partir do exercício de 2006.

(4)

O Banque de France seleccionou a Deloitte & Associés e a Mazars & Guerard como auditores externos e a KPMG S.A. como auditor suplente durante os exercícios de 2006 a 2011 de harmonia com as suas regras de aquisição pública de bens e serviços, considerando o BCE que as referidas entidades preenchem os requisitos necessários para tal nomeação,

1.

Recomenda-se a nomeação conjunta de Deloitte & Associés e Mazars & Guerard como auditores externos do Banque de France para os exercícios de 2006 a 2011.

2.

Recomenda-se a nomeação da KPMG S.A. como auditor suplente do Banque de France para os exercícios de 2006 a 2011.