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RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU de 12 de Novembro de 1998 relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais (BCE/1998/5) (98/C 411/08)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu e, nomeadamente, o seu artigo 27º-1,

(1) Considerando que as contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais (BCN) serão fiscalizadas por auditores externos independentes, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia;

(2) Considerando que os auditores externos recomendados reflectem as designações existentes pelos BCN participantes e que tal recomendação não prejudica o direito do BCE de adoptar uma recomendação alterada do BCE sempre que as circunstâncias o exijam,

RECOMENDA:

KPMG Reviseurs d'Entreprises s.c., Antuérpia, e Deloitte Touche Tohmatsu s.c., Bruxelas, para auditores externos do Banque Nationale de Belgique/Nationale Bank van België;

KPMG Deutsche Treuhandgesellschaft AG e PwC Deutsche Revision AG para auditores externos do Deutsche Bundesbank;

Coopers & Lybrand, que faz parte da empresa internacional PricewaterhouseCoopers, para auditor externo do Banco de España;

Mazars & Guérard, Paris, e Deloitte Touche Tohmatsu - Audit, Neuilly, para auditores externos do Banque de France;

PricewaterhouseCoopers, Dublim, para auditor externo do Central Bank of Ireland;

Reconta Ernst & Young s.p.a., Roma, para auditor externo do Banca d'Italia;

PricewaterhouseCoopers SARL (Société à responsabilité limitée), Réviseur d'Entreprises, Luxemburgo, para auditor externo do Banque Centrale du Luxembourg;

Prof. Drs. J. A. van Manen RA (Registered Accountant), que actua em nome próprio e é sócio da empresa PricewaterhouseCoopers, para auditor externo do De Nederlandsche Bank;

Prof. DDr. Kurt Neuner, Dr. Pipin Henzl, Dr. Peter Wolf, Mag. Christian Hofer, Dkfm. Dr. Peter Christian Gormasz e Dkfm. Leopold Wundsam, revisores oficiais de contas autorizados, para auditores externos do Österreichische Nationalbank;

PricewaterhouseCoopers - Auditores e Consultores Lda., para auditor externo do Banco de Portugal;

e

Arthur Andersen Oy para auditor do Suomen Pankki.

A presente recomendação será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O Conselho da União Europeia é destinatário da presente recomendação.

Feito em Francoforte do Meno, em 12 de Novembro de 1998.

O Presidente do BCE

Willem F. DUISENBERG