Decisões tomadas pelo Conselho do BCE (para além das decisões sobre as taxas de juro)

Maio de 2005

Questões operacionais

Estudo do Mercado Monetário do Euro em 2004

O “Estudo do Mercado Monetário do Euro em 2004” (Euro Money Market Study 2004) foi publicado em 3 de Maio de 2005. O relatório e o comunicado encontram-se disponíveis no site do BCE.

Sistemas de pagamentos

Consulta pública sobre a continuidade operacional no âmbito dos sistemas de pagamentos

O Conselho do BCE decidiu lançar uma consulta pública sobre a continuidade operacional no âmbito dos sistemas de pagamentos. O anúncio de consulta pública e um documento sobre esta matéria foram disponibilizados no site do BCE em 10 de Maio de 2005. Solicita-se às partes interessadas que enviem os seus comentários sobre o referido documento até 29 de Julho de 2005.

Brochura sobre o Modelo de Banco Central Correspondente

O Conselho do BCE autorizou a publicação de uma versão actualizada da brochura sobre o Modelo de Banco Central Correspondente (MBCC). Foi disponibilizada em inglês no site do BCE em 17 de Maio de 2005 e estará subsequentemente disponível também nas outras línguas oficiais da Comunidade.

Estabilidade e supervisão financeiras

Análise da Estabilidade Financeira – Junho de 2005

Em 19 de Maio de 2005, o Conselho do BCE aprovou a edição de Junho de 2005 da “Análise da Estabilidade Financeira” (Financial Stability Review) da área do euro, que será publicada nas próximas semanas. Este relatório avalia de forma exaustiva a capacidade do sistema financeiro da área do euro de absorver perturbações e examina as principais fontes de riscos e de vulnerabilidade para a estabilidade do sistema financeiro da área do euro.

Pareceres sobre legislação

Parecer sobre um regulamento da Hungria relativo à obrigação de fornecimento de códigos de transacção para o sistema de informação do respectivo banco central

Em 28 de Abril de 2005, o Conselho do BCE adoptou um parecer, solicitado pelo Magyar Nemzeti Bank, relativo a um projecto de regulamento nacional sobre o fornecimento obrigatório de códigos de transacção para o sistema de informação do banco central húngaro (CON/2005/10). O parecer foi disponibilizado no site do BCE em 28 de Abril de 2005.

Parecer do BCE sobre a qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos

Em 4 de Maio de 2005, o Conselho do BCE adoptou um parecer, solicitado pelo Conselho da UE, sobre uma proposta de um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 3605/93 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos (CON/2005/11). O parecer foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia em 18 de Maio de 2005 e disponibilizado no site do BCE em 19 de Maio de 2005.

Questões organizacionais

Calendário para 2006 das reuniões do Conselho e do Conselho Geral do BCE

O Conselho e o Conselho Geral do BCE aprovaram o calendário das suas reuniões para 2006. O comunicado disponibilizado no site do BCE em 18 de Maio de 2005 fornece informação mais pormenorizada.