Relatório de Convergência de 2007 do BCE
A pedido de Chipre e Malta, o Banco Central Europeu (BCE) publica hoje a sua análise da convergência económica e legal destes dois países. No seu relatório, o BCE examina se foi alcançado um grau elevado de convergência económica sustentável. Avalia também o cumprimento das disposições estatutárias cuja observância por parte dos bancos centrais nacionais constitui condição para a participação integral no Eurosistema (convergência legal).
Na elaboração deste relatório, o BCE cumpre os requisitos previstos no n.º 2 do artigo 122.º e no n.º 1 do artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia, no sentido de apresentar relatórios ao Conselho da União Europeia (Conselho da UE) pelo menos de dois em dois anos, ou a pedido de um Estado-Membro que beneficie de uma derrogação, sobre “os progressos alcançados pelos Estados-Membros no cumprimento das suas obrigações relativas à realização da união económica e monetária”.
O Relatório de Convergência do BCE está disponível em 22 línguas comunitárias no site do BCE (htpp://www.ecb.europa.eu).
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