Estratégia de política macroprudencial
O objetivo último da política macroprudencial é preservar a estabilidade financeira. Tal inclui tornar o sistema financeiro mais resiliente e restringir a acumulação de vulnerabilidades, a fim de reduzir o risco sistémico e assegurar que continuem a ser disponibilizados serviços financeiros à economia real de uma forma eficaz.
Contenção dos riscos sistémicos
Os riscos sistémicos podem ser desencadeados por choques macroeconómicos graves, por desequilíbrios financeiros – incluindo um nível excessivo de crescimento do crédito, de alavancagem e de desfasamentos de maturidades –, bem como por efeitos de contágio.
Para conter os riscos sistémicos, as políticas macroprudenciais procuram:
- impedir a acumulação excessiva de riscos, em resultado de fatores externos e deficiências do mercado, com vista a regularizar o ciclo financeiro (dimensão temporal)
- tornar o setor financeiro mais resiliente e limitar os efeitos de contágio (dimensão transversal)
- promover, na regulamentação financeira, uma perspetiva a nível de todo o sistema, a fim de criar o conjunto adequado de incentivos para os participantes no mercado (dimensão estrutural)
Instrumentos
O Regulamento do Mecanismo Único de Supervisão (MUS) confere poderes macroprudenciais tanto às autoridades nacionais como ao BCE, pelo que a responsabilidade pelas políticas macroprudenciais é partilhada (artigo 5.º). Os instrumentos de política macroprudencial assumem três vertentes:
- medidas centradas nos fundos próprios
- medidas centradas no mutuário
- medidas centradas na liquidez
Estes instrumentos reforçam a resiliência do sistema financeiro ao aumentarem as reservas (buffers) de fundos próprios e de liquidez. Exemplos deste tipo de instrumentos são as reservas de fundos próprios aplicáveis às instituições de importância sistémica mundial e a outras instituições de importância sistémica, o rácio de cobertura de liquidez e o rácio de financiamento estável líquido. As autoridades nacionais e o BCE podem exigir reservas contracíclicas para contrariar a acumulação cíclica de riscos sistémicos. Sempre que tal esteja previsto no quadro nacional, as autoridades nacionais podem também impor medidas centradas no mutuário, que restringem a concessão de crédito, nomeadamente crédito hipotecário, ao nível do mutuário individual.
Interação na esfera da política macroprudencial
A política macroprudencial não pode ser considerada isoladamente. Existe uma importante interação entre as medidas de política microprudencial, de política macroprudencial e de política monetária.
Interação com a política monetária
A política monetária e a política macroprudencial interagem entre si, sobretudo através do seu canal de transmissão comum, através do sistema financeiro e, em especial, através do sistema bancário. As duas políticas podem complementar-se ao assegurarem tanto a estabilidade de preços como a estabilidade financeira.
Os instrumentos macroprudenciais podem ser utilizados de forma seletiva e direcionada, com vista a conter os riscos para a estabilidade financeira, mesmo numa conjuntura económica caracterizada por uma inflação baixa. O enquadramento institucional da área do euro permite ao BCE beneficiar de um conjunto de informação comum e de um quadro analítico coerente.
Interação com a supervisão bancária
A supervisão microprudencial e a política macroprudencial complementam-se ao centrarem-se em aspetos diferentes. A política microprudencial aumenta a capacidade de resistência das instituições financeiras a nível individual, ao passo que a política macroprudencial reforça a resiliência face a riscos para o conjunto do sistema financeiro.
As sessões regulares do Fórum Macroprudencial reúnem o Conselho do BCE e o Conselho de Supervisão e visam assegurar um entendimento comum da situação no setor financeiro.