Subscrição do capital

Última atualização em 1 de janeiro de 2026

O capital do BCE provém dos bancos centrais nacionais (BCN) de todos os Estados-Membros da União Europeia (UE) e ascende a 10 825 007 069,61 euros.

As participações dos BCN no capital são calculadas utilizando uma tabela que reflete a quota do respetivo país no total da população e do produto interno bruto da UE, tendo os dois fatores o mesmo peso. O BCE ajusta as ponderações de cinco em cinco anos e sempre que há uma alteração no número de BCN que contribuem para o capital do BCE. O ajustamento baseia‑se em dados fornecidos pela Comissão Europeia. O último ajustamento ocorreu em 1 de janeiro de 2024.

BCN dos países da área do euro

As subscrições do capital do BCE pagas na íntegra pelos BCN dos países da área do euro ascendem a um total de 8 957 303 649,83 euros. A desagregação é apresentada no quadro abaixo.

BCN dos países não participantes na área do euro

Por fazerem parte do Sistema Europeu de Bancos Centrais, os BCN dos seis países da UE não participantes na área do euro têm de contribuir para os custos operacionais incorridos pelo BCE, mediante o pagamento de uma pequena percentagem da respetiva quota do capital subscrito do BCE. Desde 29 de dezembro de 2010, essas contribuições correspondem a 3,75% da respetiva quota total do capital subscrito do BCE. O capital realizado pelos BCN dos países não participantes na área do euro ascende a 70 038 878,24 euros. A desagregação é apresentada no quadro abaixo.

Os BCN dos países não participantes na área do euro não têm direito a qualquer participação nos lucros distribuíveis do BCE, nem estão obrigados a financiar quaisquer perdas incorridas pelo BCE.

Tabela de repartição do capital relativa ao Eurosistema

A tabela de repartição do capital relativa ao Eurosistema é utilizada, por exemplo, como orientação na maior parte das aquisições efetuadas ao abrigo de alguns dos programas do BCE de compra de ativos, pois inclui apenas os BCN dos países da área do euro.

Distribuição dos resultados do BCE

O lucro líquido e as perdas do BCE são afetados aos BCN dos países da área do euro nos termos do artigo 33.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE.

Artigo 33.º‑1. O lucro líquido do BCE será aplicado da seguinte forma:

1. Um montante a determinar pelo Conselho do BCE, que não pode ser superior a 20% do lucro líquido, será transferido para o fundo de reserva geral, até ao limite de 100% do capital.
2. O remanescente do lucro líquido será distribuído aos acionistas do BCE proporcionalmente às participações que tiverem realizado.

Artigo 33.º‑2. Na eventualidade de o BCE registar perdas, estas podem ser cobertas pelo fundo de reserva geral do BCE e, se necessário, por decisão do Conselho do BCE, pelos proveitos monetários do exercício financeiro correspondente, proporcionalmente e até aos montantes repartidos entre os bancos centrais nacionais, de acordo com o disposto no artigo 32.º‑5.