Relatório de Convergência de Maio de 2006

O Banco Central Europeu (BCE) publica hoje um relatório de convergência, cujas análises por país foram solicitadas pela Eslovénia em 2 de Março de 2006, e pela Lituânia 16 de Março de 2006. Para o efeito, o BCE utiliza o enquadramento aplicado em anteriores relatórios de convergência produzidos pelo BCE e pelo Instituto Monetário Europeu para analisar o grau de obtenção de convergência económica sustentável nos dois países em questão, bem como para avaliar o cumprimento dos requisitos estatutários pelos bancos centrais nacionais, necessário à sua plena participação no Eurosistema (convergência legal).

Ao elaborar o referido relatório, o BCE está a cumprir o estipulado no n.º2 do artigo 122.º, em conjunto com o n.º1 do artigo 121.º, do Tratado que institui a Comunidade Europeia, no sentido de apresentar relatórios ao Conselho da União Europeia (Conselho da UE) pelo menos de dois em dois anos ou a pedido de um Estado-Membro que beneficie de uma derrogação “sobre os progressos alcançados pelos Estados-Membros no cumprimento das suas obrigações relativas à realização da União Económica e Monetária.” À Comissão Europeia foi atribuído o mesmo mandato. O Relatório de Convergência do BCE foi adoptado pelo Conselho Geral do BCE durante a reunião realizada por teleconferência em 15 de Maio de 2006. No mesmo dia, o Presidente do BCE apresentou o relatório ao Conselho da UE. Paralelamente, o documento foi enviado aos presidentes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia.

O Relatório de Convergência do BCE está disponível em 19 línguas da Comunidade através do site do BCE (htpp://www.ecb.europa.eu).