Atos jurídicos pesquisados com frequência
Quadro jurídico do Sistema Europeu de Bancos Centrais
Disposições institucionais do BCE
Versão consolidada mais recente dos atos jurídicos relativos à repartição dos proveitos monetários
Versão consolidada mais recente das condições de emprego
Condições de Emprego Consolidadas e Regras Aplicáveis ao Pessoal do BCEPolítica monetária e operações de política monetária
- Orientação (UE) 2015/510 do Banco Central Europeu, de 19 de dezembro de 2014, relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (Orientação da Documentação Geral) (BCE/2014/60)
- Versão consolidada da Decisão (UE) 2019/1311 do Banco Central Europeu, de 22 de julho de 2019, relativa a uma terceira série de operações de financiamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2019/21)
- Versão consolidada da Decisão (UE) 2020/440 do Banco Central Europeu, de 24 de março de 2020, relativa a um programa temporário de compras de emergência por pandemia (BCE/2020/17)
- Decisão (UE) 2020/188 do Banco Central Europeu, de 3 de fevereiro de 2020, relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2020/9)
- Versão consolidada da Decisão (UE) 2016/948 do Banco Central Europeu, de 1 de junho de 2016, relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2016/16)
- Decisão (UE) 2020/187 do Banco Central Europeu, de 3 de fevereiro de 2020, relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações com ativos subjacentes (covered bonds) (BCE/2020/8) (reformulação)
- Versão consolidada da Decisão (UE) 2015/5 do Banco Central Europeu, de 19 de novembro de 2014, relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2014/45)
- Versão consolidada do Regulamento (CE) n.º 1745/2003 do Banco Central Europeu, de 12 de setembro de 2003, relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2003/9)