Decisões de política monetária

14 de dezembro de 2023

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) decidiu hoje manter as três taxas de juro diretoras do BCE inalteradas. Embora a inflação tenha descido nos últimos meses, é provável que volte a subir temporariamente no curto prazo. De acordo com as projeções macroeconómicas mais recentes para a área do euro elaboradas por especialistas do Eurosistema, a inflação deverá descer gradualmente durante o próximo ano, aproximando‑se depois do objetivo, estabelecido pelo Conselho do BCE, de 2% em 2025. Em geral, os especialistas esperam que a inflação global se situe, em média, em 5,4% em 2023, 2,7% em 2024, 2,1% em 2025 e 1,9% em 2026. Em comparação com as projeções de setembro elaboradas por especialistas do BCE, trata-se de uma revisão em baixa para 2023 e especialmente para 2024.

A inflação subjacente abrandou de novo. Contudo, as pressões internas sobre os preços permanecem elevadas, devido sobretudo ao forte crescimento dos custos unitários do trabalho. Segundo as projeções macroeconómicas elaboradas por especialistas do Eurosistema, a inflação excluindo preços dos produtos energéticos e dos produtos alimentares situar‑se‑á, em média, em 5,0% em 2023, 2,7% em 2024, 2,3% em 2025 e 2,1% em 2026.

Os anteriores aumentos das taxas de juro continuam a ser transmitidos de forma vigorosa à economia. As condições de financiamento mais restritivas estão a refrear a procura, o que está a ajudar a reduzir a inflação. Os especialistas do Eurosistema projetam que o crescimento económico permanecerá fraco no curto prazo. Para além do curto prazo, a economia deverá recuperar, devido à subida dos rendimentos reais – com as pessoas a beneficiarem da descida da inflação e do aumento dos salários – e à melhoria da procura externa. Por conseguinte, os especialistas do Eurosistema projetam que o crescimento aumente de, em média, 0,6% em 2023 para 0,8% em 2024 e 1,5% em 2025 e 2026.

O Conselho do BCE está determinado a assegurar o retorno atempado da inflação ao seu objetivo de médio prazo de 2%. Com base na sua atual avaliação, o Conselho do BCE considera que as taxas de juro diretoras do BCE estão em níveis que, se forem mantidos por um período suficientemente longo, darão um contributo substancial para esse fim. As futuras decisões do Conselho do BCE assegurarão que as taxas diretoras serão fixadas em níveis suficientemente restritivos durante o tempo que for necessário.

O Conselho do BCE continuará a seguir uma abordagem dependente dos dados na determinação do nível e da duração adequados da restritividade. Mais especificamente, as suas decisões sobre as taxas de juro basear-se-ão na avaliação das perspetivas de inflação, à luz dos dados económicos e financeiros que forem sendo disponibilizados, da dinâmica da inflação subjacente e da força da transmissão da política monetária.

As taxas de juro diretoras do BCE são o principal instrumento para estabelecer a orientação da política monetária. O Conselho do BCE também decidiu hoje prosseguir com a normalização do balanço do Eurosistema. Durante o primeiro semestre de 2024, pretende continuar a reinvestir, na totalidade, os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP). No segundo semestre do ano, tenciona reduzir a carteira do PEPP, em média, em 7,5 mil milhões de euros por mês. O Conselho do BCE pretende descontinuar os reinvestimentos no âmbito do PEPP no final de 2024.

Taxas de juro diretoras do BCE

A taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas em 4,50%, 4,75% e 4,00%, respetivamente.

Programa de compra de ativos e programa de compra de ativos devido a emergência pandémica

A carteira do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP) está a diminuir a um ritmo comedido e previsível, dado que o Eurosistema deixou de reinvestir os pagamentos de capital de títulos vincendos.

Durante o primeiro semestre de 2024, o Conselho do BCE pretende continuar a reinvestir, na totalidade, os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos ao abrigo do PEPP. No segundo semestre do ano, tenciona reduzir a carteira do PEPP, em média, em 7,5 mil milhões de euros por mês. O Conselho do BCE pretende descontinuar os reinvestimentos no âmbito do PEPP no final de 2024.

O Conselho do BCE continuará a aplicar flexibilidade no reinvestimento dos reembolsos previstos no âmbito da carteira do PEPP, a fim de contrariar os riscos para o mecanismo de transmissão da política monetária relacionados com a pandemia.

Operações de refinanciamento

Como os bancos estão a reembolsar os montantes dos empréstimos obtidos no contexto das operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas, o Conselho do BCE avaliará regularmente a forma como estas operações e a continuação do reembolso das mesmas estão a contribuir para a sua orientação da política monetária.

***

O Conselho do BCE está preparado para ajustar todos os instrumentos ao seu dispor, no âmbito do seu mandato, com vista a assegurar que a inflação regressa ao seu objetivo de 2% no médio prazo e a preservar o bom funcionamento da transmissão da política monetária. Além disso, o Instrumento de Proteção da Transmissão está disponível para contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passíveis de representar uma ameaça grave para a transmissão da política monetária em todos os países da área do euro, permitindo, assim, ao Conselho do BCE cumprir mais eficazmente o seu mandato de estabilidade de preços.

A presidente do BCE exporá as razões que determinaram estas decisões numa conferência de imprensa a realizar hoje às 14h45 (hora da Europa Central).

Para a formulação exata acordada pelo Conselho do BCE, consultar a versão em língua inglesa.