- DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
Declaração de privacidade relativa ao sítio Web
O BCE respeita a privacidade dos utilizadores do seu sítio Web. Processa os seus dados pessoais apenas para os fins abaixo descritos e não os divulga para efeitos de marketing.
Todas as informações de caráter pessoal são tratadas em conformidade com a legislação da União Europeia em matéria de proteção de dados e com as regras de confidencialidade e segurança do BCE no tocante às tecnologias de informação.
Pode alterar as suas preferências relativas a cookies a qualquer momento utilizando o botão abaixo:
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Qual é o nosso regime jurídico?
Todos os dados pessoais são tratados em conformidade com a legislação da União Europeia em matéria de proteção de dados, ou seja, o Regulamento (UE) 2018/1725 (RPDUE).
Por que razão tratamos dados pessoais?
Os dados pessoais são tratados para registar o número de visitas e visitantes às diferentes partes do sítio Web, gerir o tráfego de visitantes e melhorar a funcionalidade e a facilidade de utilização. Não identificamos visitantes individuais e recebemos dados agregados anonimizados.
Os dados pessoais são igualmente tratados para fins de manutenção, desempenho e segurança.
Qual é a base jurídica para o tratamento dos seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais são tratados pelo BCE porque autorizou este tratamento de dados ao aceitar os cookies deste sítio Web em conformidade com o artigo 5.º, n.º 1, alínea d), do RPDUE para os fins acima descritos. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento alterando as preferências dos cookies utilizando o botão acima. O tratamento dos seus dados pessoais cessa totalmente uma vez revogado o seu consentimento; porém, o tratamento anterior à revogação permanece lícito. Além disso, o tratamento de dados recomeçará se, no futuro, voltar a dar o seu consentimento.
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
O BCE é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. A Divisão Design e Digital e a Secção Comunicação Estratégica (stcanalyticsteam@ecb.europa.eu), que pertencem à Direção-Geral de Comunicação, e a equipa de apoio MYRA do BCE na Direção-Geral dos Sistemas de Informação são responsáveis por este tratamento.
Quem serão os destinatários dos seus dados pessoais?
Os destinatários dos seus dados pessoais (incluindo as entidades que têm acesso a esses dados pessoais) são:
- Os membros do pessoal do BCE na Direção-Geral de Comunicação e na Direção-Geral dos Sistemas de Informação;
- A Piano;
- A Myra Security GmbH.
Quais são as categorias de dados pessoais recolhidos?
Cookies
Os cookies são pequenos grupos de dados enviados pelo servidor de um determinado sítio Web ao navegador do computador pessoal do utilizador. Esse navegador informa o servidor de subsequentes visitas ao mesmo sítio Web. Os cookies permitem-nos guardar as preferências dos utilizadores, registar de uma forma agregada as tendências de utilização e melhorar a experiência de navegação.
Quando visita pela primeira vez este sítio Web, é-lhe perguntado se aceita a utilização de cookies. A sua escolha aplica-se a todos os cookies no sítio Web. De 6 em 6 meses, eliminamos todos os cookies originais e solicitamos que efetue novamente a seleção. Fazemos isto para assegurar que as suas preferências permanecem válidas e atualizadas.
Cookies de funcionalidade
Os cookies de funcionalidade permitem-nos melhorar a facilidade de utilização e o desempenho deste sítio Web, dado que permitem recordar as escolhas e as configurações efetuadas por si durante a sua visita, por exemplo, a sua língua preferida. As suas escolhas e configurações não serão guardadas se não aceitar a utilização de cookies.
Cookies de desempenho
Os cookies de desempenho recolhem informação sobre a forma como o nosso sítio Web é utilizado por si e ajudam-nos, por exemplo, a perceber o que interessa aos nossos utilizadores e a medir a eficácia das nossas comunicações. Deste modo, podemos ajustar o conteúdo do nosso sítio Web às necessidades específicas dos utilizadores, melhorando, assim, a nossa oferta de conteúdos, por exemplo, assegurando que possa encontrar mais facilmente o que procura. Os cookies de desempenho incluem os utlizados pela Piano para obter estatísticas sobre a utilização do sítio Web. Os dados são transmitidos para servidores operados pela Piano (localizados na UE) e são utilizados para fornecer ao BCE estatísticas agregadas sobre o número e a duração das visitas, os padrões de utilização, as origens do tráfego, dados demográficos dos utilizadores e as pesquisas efetuadas neste sítio Web.
A Piano tem as suas próprias políticas de privacidade:
Política de privacidade da PianoQuadro UE-EUA em matéria de privacidade dos dadosA Piano armazena apenas os seguintes dados pessoais, sob reserva do consentimento dos utilizadores: identificadores eletrónicos, incluindo identificadores de cookies; endereços de protocolo Internet (IP) e identificadores de dispositivos; identificadores de clientes. O BCE optou por um período de conservação dos dados de 14 meses na Piano. Além disso, o BCE ativou, como predefinição, a anonimização de endereços IP e desativou a identificação do utilizador. A(s) sua(s) visita(s) ao sítio Web não será(ão) seguida(s) se não aceitar a utilização de cookies.
A Myra Security GmbH, que é um prestador de serviços de segurança informática sediado na Alemanha, é responsável pelo tratamento de categorias limitadas de dados pessoais (por exemplo, endereços IP). Tal é necessário para garantir a segurança técnica do nosso sítio Web.
Para mais informações sobre a política de privacidade da Myra Security GmbH, consultar o sítio da Myra Security GmbH.
Outros cookies de terceiros
Certas funcionalidades de terceiros no nosso sítio Web exigem a utilização de cookies. Por exemplo, quando um leitor de vídeo, um mapa ou conteúdos das redes sociais são incorporados numa página, podem ser instalados cookies. Estas funcionalidades serão desativadas se a utilização de cookies não for aceite.
Registo da informação
Os servidores registam automaticamente a informação enviada pelo navegador do utilizador, sempre que este visita um sítio Web. Essa informação pode incluir a data e hora da visita, o endereço IP do utilizador, o tipo e a linguagem do navegador, o tamanho do ecrã do navegador, bem como um ou mais cookies que identificam esse navegador. A informação é arquivada por um período máximo de dez meses e depois eliminada.
Informação pessoal comunicada através do sítio Web ou por correio eletrónico
O BCE só recolhe informação pessoal adicional com o consentimento dos utilizadores, como é o caso do endereço de correio eletrónico de um utilizador que pretenda inscrever-se numa lista de distribuição. As informações sobre os dados pessoais que recolhemos através de formulários de assinatura e declarações de confidencialidade específicas estão disponíveis nas páginas pertinentes do sítio Web.
Os seus dados pessoais (de forma clara ou encriptada) serão tratados (por exemplo, transferidos, acedidos ou armazenados) em países terceiros ou por organizações internacionais?
Os seus dados pessoais podem, a título excecional, ser tratados em países terceiros ou por organizações internacionais com base nas derrogações em situações específicas estabelecidas no artigo 50.º, n.º 1, do RPDUE.
Durante quanto tempo o BCE conserva os dados pessoais?
Os seus dados pessoais serão conservados durante um período máximo de 14 meses antes de serem eliminados.
Quais são os seus direitos?
Tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e de corrigir quaisquer dados imprecisos ou incompletos. Nos termos do RPDUE, tem também (com algumas limitações) o direito de solicitar que os seus dados pessoais sejam eliminados ou de limitar ou opor‑se ao tratamento dos mesmos. O BCE pode restringir os seus direitos, de modo a salvaguardar os interesses e objetivos a que se refere o artigo 25.º, n.º 1, do RPDUE.
Quem pode contactar em caso de questões ou pedidos?
Pode exercer os seus direitos contactando a equipa de análise da comunicação estratégica e de investigação stcanalytics@ecb.europa.eu.
Pode também contactar diretamente o encarregado da proteção de dados do BCE através do endereço dpo@ecb.europa.eu para todas as questões relacionadas com os seus dados pessoais.
Recurso à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Se considerar que os seus direitos ao abrigo do RPDUE foram violados em resultado do tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados em qualquer momento.